ADVOGADO EM SOROCABA

ADVOGADOS EM SOROCABA





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Nosso escritório de advocacia atende todas as cidades do Brasil através de escritórios próprios e advogados parceiros. Através dos advogados em Sorocaba atendemos às demandas de empresas e pessoas físicas.

A integração de advogados de diversas áreas é feita através de um sistema ligado à rede mundial de computadores. As agendas eletrônicas e o compartilhamento de decisões entre os vários escritórios de advocacia de todo o Brasil interliga os advogados e potencializa o conhecimento jurídico.

Estabelecido há mais de 20 anos pelo advogado Claudio Dias Batista, DIAS BATISTA ADVOGADOS tem em seu portfólio inúmeras ações vitoriosas (Clique aqui para ver algumas).



ADVOGADOS EM DIREITO DE FAMILIA (DIVORCIO)



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Advogados especializados em direito de família garantem o melhor resultado mesmo quando a emoção parece falar mais alto que a razão. Nossa vocação advocatícia é a conciliação quando se trata de direito de família. Como advogados buscamos a excelência em serviços jurídicos ao mesmo tempo em que valorizamos as relações familiares protegendo as crianças e adolescentes.


Ações de divórcio ou alimentos normalmente são tensas. Nossos advogados experientes tem por objetivo estabelecer o diálogo, iniciando uma ponte para o bem de todos.

ADVOGADOS EM DANOS MORAIS

A advocacia na área de Danos Morais tem aumentado significativamente de ano para ano no Brasil. A indenização pelo intangível ganha força à medida que a população toma consciência de seus direitos.

A partir de abril de 2009 o escritório passou a intensificar sua atuação em ações contra empresas telefônicas (Telefonica, Oi, Tim, Claro, Vivo), companhias aéreas (Gol, Tam, American Airlines, Iberia), empresas de energia (Cpfl), sites de compras eletrônicas (Submarino, Decolar, Wal Mart) buscando os direitos do consumidor.

Dias Batista Advogados tem cada dia mais resultados nesta área do direito. Uma verdadeira coleção de sentenças favoráveis em todos os cantos do Brasil (clique aqui para ver algumas decisões) .

Gol condenada em 5.100 por cancelamento de passagem


Dez salários mínimos: este é o valor que a Gol deverá pagar a consumidora Eliane Pedrosa por erro no agendamento de sua passagem aérea. A decisão é do juiz Mario Gaiara Neto da 3ª Vara Cível de Sorocaba-SP, no processo 1509/2009.

Segundo consta do processo, em 3 de julho de 2009 a autora pretendia viajar de São Paulo para Cuiabá. Para tanto comprou as passagens através do site submarino viagens, um dos maiores portais de venda de passagens aéreas do país. Pagou R$ 357,60 pelo vôo.

Porém ao chegar ao aeroporto, a empresa informou que sua passagem fora cancelada, apesar da Gol ter cobrado a primeira parcela em seu cartão de crédito. O problema obrigou Eliane a comprar a passagem no balcão por um valor maior, R$ 582,84 e ainda assim, para o dia seguinte.

Em sua defesa a Gol disse que quem fez o negócio com o consumidor foi o submarino e que não houve dano moral. A submarino por sua vez alegou também, entre outros, que não houve dano moral.

O juiz Mario Gaiara Neto em sua sentença entendeu que “a surpresa de quem comparece no balcão de embarque, com malas prontas, para viagem com destino a
cidade onde assumira compromissos, ultrapassa o mero desgaste inindenizável decorrente de inadimplemento contratual,
convertendo-se em aborrecimento qualificado, porque causador de aflição e angústia”.

A decisão considera justa a pretensão da autora e condena a Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de dez salários mínimos (R$ 5.100,0) a título de danos morais.

A advogada Juliana C. Bastos da Dias Batista Sociedade de Advogados, que atuou em favor da consumidora entende que apesar da vitoriosa decisão, diz que a sentença deixou de condenar também a Submarino e por isto vai recorrer da decisão. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece solidariedade entre os fornecedores de serviços e a sentença desconsiderou este ponto importante”. Da decisão ainda cabe recurso.

ADVOGADOS TRABALHISTAS


Com a experiência de mais de 20 anos em advocacia trabalhista oferecemos aos nossos clientes o que há de mais recente em termos de jurisprudência.

Advogados e advogadas de diferentes formações garantem a qualidade do serviço jurídico prestado. A defesa perante as varas do trabalho, assim como junto ao Tribunal Regional do Trabalho e finalmente junto ao TST em Brasilia é uma constante em nosso mister.